Seminário sobre

doenças ocupacionais:

a ponta do iceberg?

Tempo de leitura: 3 minutos

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Seminário sobre doenças ocupacionais: a ponta do iceberg?

Tempo de leitura:3 minutos

A 8 de junho de 2017, a Van Ameyde organizou um seminário sobre doenças ocupacionais em colaboração com a Van Traa e Stadermann Luiten. Estas são doenças ou problemas relacionados em grande parte com o trabalho ou com as condições de trabalho.

Nos Países Baixos, as doenças ocupacionais são cobertas pelo direito da responsabilidade civil. Foram abordados aspetos do processo, como as fases do ónus da prova, a responsabilidade proporcional e o dever de assistência do empregador. Foi também questionado se há alternativas para o direito da responsabilidade civil. Por exemplo, poderia existir a obrigatoriedade de os empregadores organizarem um seguro direto (first party) para os funcionários. Num ambiente onde as empresas desejam atrair e manter talentos, isto poderia também constituir uma mais valia para o empregador.

Dado o tempo envolvido até que determinadas doenças se revelem, os números atuais constituem provavelmente apenas a ponta do iceberg. Além disso, também é questionável em que medida determinadas exposições estão relacionadas com o trabalho. Por exemplo, no caso de se comprovar que a radiação dos telemóveis é prejudicial, até que ponto se pode falar de doença ocupacional se os funcionários usarem telemóveis da empresa? Com efeito, hoje em dia as pessoas não passam sem o telemóvel também na sua vida privada. No que diz respeito ao crómio hexavalente a responsabilidade é clara, mas será que isso também se aplica à exposição a nanopartículas e nuvens cósmicas (exposição à radiação cósmica durante as viagens aéreas)? Também o amianto vai continuar a ser uma das principais causas de doença ocupacional durante muito tempo. Embora o seu processamento tenha sido regulamentado, o amianto ainda é usado na indústria automóvel e na construção.

A Van Ameyde vai implementar uma plataforma sobre o conhecimento das doenças ocupacionais. O objetivo é iniciar o diálogo entre todas as partes envolvidas, desde empregadores e trabalhadores até os responsáveis políticos, seguradores e comunidades científicas. Isto poderá ajudar a encontrar soluções justas tanto para as vítimas como para as partes responsáveis.

Rodrigo d’Orey

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